InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. Contratacao de Empresa para o fornecimento de Cartilhas para uso nas atividades desenvolvidas pela equipe tecnica do CREAS considerando a necessidade de garantir atendimento adequado as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade e violacao de direitos.

MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 6.450,00
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Dados da publicação

Compra95 | Processo 183Controle PNCP88414552000197-1-000174/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ do órgão88414552000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (4)

Item 1 · Cartilha 12p Dependencia digital um desafio para a familia

R$ 1.612,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,45 · Em andamento

Item 2 · Cartilha 12p Protecao a mulher quebrando o silencio

R$ 1.612,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,45 · Em andamento

Item 3 · Cartilha 12p Respeito as mulheres se aprende desde cedo

R$ 1.612,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,45 · Em andamento

Item 4 · Cartilha com dobras Conte a culpa nao e sua violencia sexual contra criancas e adolescentes

R$ 1.612,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,45 · Em andamento