InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. Contratacao de Empresa para o fornecimento de Cartilhas para uso nas atividades desenvolvidas pela equipe tecnica dos CRAS considerando a necessidade de garantir atendimento adequado as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade e violacao de direitos.

MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra96 | Processo 184Controle PNCP88414552000197-1-000175/2026Processo96ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ do órgão88414552000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (3)

Item 1 · Cartilha 12p Dependencia digital infantil

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 2 · Cartilha 12p Educacao Financeira gastar bem para viver melhor

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 3 · Cartilha com dobras Conte a culpa nao e sua violencia sexual contra criancas e adolescentes

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento