InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locacao onerosa de area de imovel rural particular com aproximadamente 1 1 hectare localizada na localidade de Linha Tres interior do Municipio de Faxinal do Soturno RS destinada a utilizacao pelo Municipio para extracao de cascalho saibro mediante utilizacao de servidores maquinas equipamentos e veiculos proprios para emprego exclusivo na manutencao recuperacao e conservacao das estradas e demais obras e servicos de infraestrutura publica municipal observadas as autorizacoes ambientais e minerarias aplicaveis.

MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra163 | Processo 1399Controle PNCP88488341000107-1-000042/2026Processo163ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOCNPJ do órgão88488341000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalFaxinal do Soturno/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locacao onerosa de area de imovel rural particular com aproximadamente 1 1 hectare localizada na localidade de Linha Tres interior do municipio de Faxinal do Soturno RS destinada a utilizacao pelo municipio para extracao de cascalho saibro mediante utilizacao de servidores maquinas equiupamentos e veiculos proprios para emprego exclusivo na manutencao recuperacao e conservacao das estradas e demais obras e servicos de infraestrutura municipal observadas as autorizacoes ambientais e minerarias aplicaveis. A area esta inserida em imovel rural com area total de 59 hectares de propriedade do senhor Joelson Piccinin.

R$ 30.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOELSON PICCININ · 36115240000