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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa com profissionais técnicos habilitados para realizar estudos, projetos, encaminhamento e protocolo de documentação necessária para licenciamento ambiental via órgão ambiental competente para correta atividade de IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE - ACESSOS/ VIADUTOS/ VIAS MUNICIPAIS, CODRAM 3457,00 – Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DISPOSTA EM RENQUE/LINHA, para melhoria no acesso a comunidade da Linha Cinco.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Valor estimadoR$ 3.350,00
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Dados da publicação

Compra376Controle PNCP88488358000156-1-000117/2026Processo437ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ do órgão88488358000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova Palma - RSLocalNova Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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