Elaboracao do diagnostico e analise de viabilidade de solucoes viarias para o eixo viario da Av. das Dores e Nossa Sra. Medianeira entre as intersecoes com a Av. Fernando Ferrari Rua do Acampamento e o entroncamento com a RS 509 trevo do Castelinho e area urbana adjacente na cidade de Santa Maria RS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos