Aquisição de 10 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes L.T, D.D.R., L.F.S, J.V.C.B, J.A.S.T., G.L.R.S., R.C.C.,.L.C.P.R., P.T.R. e W.A.G. de Santa Maria/RS, a contar de 1º de Outubro de 2025.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Aquisição de 10 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes L.T, D.D.R., L.F.S, J.V.C.B, J.A.S.T., G.L.R.S., R.C.C.,.L.C.P.R., P.T.R. e W.A.G. de Santa Maria/RS, a contar de 1º de Outubro de 2025.