CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agroindústria familiar, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Educação e Cultura

Valor estimadoR$ 329.917,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP88489786000101-1-000006/2026Processo02/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal da Educação e CulturaLocalSão Borja/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:00Abertura24/02/2026, 10:30Encerramento24/02/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (10)

Item 1 · BOLO SIMPLES - BOLO ARTESANAL DE LARANJA/CENOURA/MILHO/CHOCOLATE, DE BOA QUALIDADE, ASPECTO SENSORIAL NORMAL, AUSÊNCIA DE PRODUTOS QUÍMICOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE. RÓTULO COM DISCRIMINAÇÃO DOS INGREDIENTES E COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 20.000,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 25,00 · Deserto

Item 2 · CHARQUE OVINO PICADO EMB 500GR - CHARQUE OVINO OBTIDO DE CARNE OVINA DE BOA PROCEDÊNCIA, SUBMETIDA A PROCESSO ADEQUADO DE SALGA E SECAGEM. PRODUTO DE BOA QUALIDADE, COM ODOR E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, MATÉRIAS ESTRANHAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVE ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

R$ 2.400,00

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 3 · CROQUETE DE PEIXE - CROQUETE DE PEIXE ELABORADO COM PEIXE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE PROCESSADO, TEMPERADO E MOLDADO. PRODUTO ÍNTEGRO, COM SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS E SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES.

R$ 800,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,00 · Em andamento

Item 4 · CUCA - TIPO ITALIANA, SEM RECHEIO, DE BOA QUALIDADE, ASPECTO SENSORIAL NORMAL, AUSÊNCIA DE PRODUTOS QUÍMICOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE. RÓTULO COM DISCRIMINAÇÃO DOS INGREDIENTES E COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 20.000,00

Quantidade: 800 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento

Item 5 · DOCE DE LEITE CREMOSO, POTE COM 400G. - Doce de leite pastoso, produto de 1° qualidade feito de leite integral e açúcar, textura homogênea, isento de amido, acondicionado em embalagem plástica atóxica, rótulo com informações do produto, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade. Pote de 400 gramas.

R$ 10.002,00

Quantidade: 600 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,67 · Em andamento

Item 6 · FRANGO TIPO COLONIAL PICADO - CORTES CONGELADOS (SEM PESCOÇO, PÉS E CABEÇA), SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: ABATIDOS SOB INSPEÇÃO E EM ESTABELECIMENTO COM REGISTRO SANITÁRIO EM ÓRGÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM). RÓTULO: O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM), IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO.

R$ 39.600,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 33,00 · Em andamento

Item 7 · MANDIOCA - DESCASCADA EMBALADA E CONGELADA. CLASSIFICAÇÃO/CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.

R$ 33.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 16,50 · Em andamento

Item 8 · MEL DE ABELHA, ARMAZENADO EM POTE DE 1KG. - NATURAL, CENTRIFUGADO, DECANTADO. ARMAZENADO EM EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA.

R$ 12.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 9 · OVOS IN NATURA TIPO CAIPIRA - CLASSIFICAÇÃO/CARACTERÍSTICAS GERAIS: OVO IN NATURA TIPO CAIPIRA, PESO MÍNIMO 50G, CASCA LIMPA, INTACTA, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, MOGO OU CHEIRO DESAGRADÁVEL. COM REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 30 UNIDADES.

R$ 52.500,00

Quantidade: 3500 · Unidade: DUZIA · Unitário: R$ 15,00 · Em andamento

Item 10 · PASTEL DE PEIXE - PASTEL DE PEIXE ELABORADO COM MASSA E RECHEIO DE PEIXE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE PROCESSADO E TEMPERADO. PRODUTO ÍNTEGRO, COM SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS E SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

R$ 800,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,00 · Em andamento