DispensaDivulgada no PNCP
Destina-se a aquisição de placas de identificação de banheiros no Parque Municipal de Exposições, a fim de assegurar a correta sinalização das obras executadas em vias e estradas pela Secretaria Municipal de Obras.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS
Dados da publicação
CompraPRD 395Controle PNCP88541354000194-1-000414/2026Processo4099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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