Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução da edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil Elias Scalco e do seu respectivo entorno, na Rua das Dálias, N° 600, Bairro Guia Lopes, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Termo de Compromisso N° 979329/FNDE/CAIXA, contrapartida do município e recurso livre (FUNDEB 30%). PROTOCOLO N° 962/2026.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

Valor estimadoR$ 4.057.446,07
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Dados da publicação

CompraCCE 1Controle PNCP88546890000182-1-000020/2026Processo24/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANALocalSanta Rosa/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/01/2026, 10:52Abertura30/01/2026, 17:00Encerramento19/02/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia