DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE BRIGADISTA, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES/COLABORADORES LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75 , INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29468/2026. REQUISIÇÃO 744 E 745/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL
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CompraPRD 217Controle PNCP88546890000182-1-000096/2026Processo325/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMEC - EDUCAÇÃO INFANTILLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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