InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de fomento com objetivo Implantar e fortalecer atividades de iniciação à ginástica destinadas a 30 crianças e adolescentes, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das capacidades motoras, da coordenação, do equilíbrio, da força, da flexibilidade e da consciência corporal, utilizando o esporte como instrumento de inclusão social, convivência e formação cidadã.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5459] 108Controle PNCP88566872000162-1-000560/2026Processo[5459] 108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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