DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 10.858,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra71 | Processo 150Controle PNCP88568902000170-1-000105/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (6)

Item 1 · MICARDIS HCT 401 X 12 5 MG

R$ 2.325,60

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDOS · Unitário: R$ 6,46 · Em andamento

Item 2 · CEDRAFLON 150ML

R$ 587,40

Quantidade: 6 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 97,90 · Em andamento

Item 3 · Nexium 40 mg

R$ 5.211,36

Quantidade: 504 · Unidade: COMPRIMIDOS · Unitário: R$ 10,34 · Em andamento

Item 4 · NEXIUM 20MG

R$ 1.676,64

Quantidade: 336 · Unidade: COMPRIMIDOS · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 5 · Dicloridrato de levocetirizina 5mg

R$ 979,20

Quantidade: 720 · Unidade: COMPRIMIDOS · Unitário: R$ 1,36 · Em andamento

Item 6 · CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML

R$ 78,60

Quantidade: 12 · Unidade: AMPOLA · Unitário: R$ 6,55 · Em andamento