DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC para a realizacao de organizacao planejamento e execucao incluindo as atividades educacionais culturais artisticas e fornecimento de infraestrutura para a realizacao da 29 Feira do Livro de Nova Petropolis
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
Dados da publicação
Compra159 | Processo 306Controle PNCP88572748000100-1-000304/2026Processo159ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ do órgão88572748000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova PetrópolisLocalNova Petrópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos