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DispensaDivulgada no PNCP

Realização do Curso de Formação de Agente de Trânsito, com carga horária mínima de 200 horas/aula, destinado à capacitação da servidora Flaiane da Silveira Campos, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Fiscalização - SMSPMF. Dispensa 188/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra188Controle PNCP88585518000185-1-000351/2026Processo347/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canela/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSOS

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRANSITO LTDA · 05593990000132