DispensaDivulgada no PNCP

VEÍCULOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 1.755,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP88594999000195-1-000102/2026Processo273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE KIT DE EMBREAGEM E ATUADOR, COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO SPIN, DE PLACAS JBF7E45, KM33.366, UTILIZADA PELA APAE E VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM EXECUÇÃO IMEDIATA. A NECESSIDADE DECORRE DE FALHA NO SISTEMA DE EMBREAGEM, COMPROMETENDO AS TROCAS DE MARCHA E A CONDUÇÃO DO VEÍCULO. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO, GARANTINDO A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.