DispensaDivulgada no PNCP
VEÍCULOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra444Controle PNCP88594999000195-1-000544/2026Processo1754/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE LÂMPADA, DESTINADA AO VEÍCULO DOBLO DE PLACAS IUP3780, KM262.860, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE DE ILUMINAÇÃO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA IMEDIATA, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA DURANTE A CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.