DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra939Controle PNCP88594999000195-1-001203/2026Processo3978/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de capas de chuva destinadas aos motoristas e técnicos de enfermagem que atuam nas ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos motoristas responsáveis pelo transporte de materiais, medicamentos, vacinas, insumos e demais suprimentos às Unidades Básicas de Saúde e demais serviços da rede municipal, visando proporcionar proteção contra intempéries e melhores condições de segurança e conforto no desempenho de suas atividades.