DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Locação de brinquedos para recreação durante o Torneio Mamãe Joga Vôlei - Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A presente locação de brinquedos tem como finalidade proporcionar recreação às crianças/adolescentes que comparecerem para assistir ou acompanhar seus familiares no Torneio Mamãe Joga Vôlei, edição 2026. O referido campeonato, já consolidado como um sucesso nos planejamentos anuais da Secretaria de Esportes e Lazer, ocorrerá no dia 17 de maio de 2026, no Ginásio Municipal de Esportes de Garibaldi/RS. Seu objetivo principal é oferecer momentos de lazer, convivência social e recreação às crianças visitantes. As atividades recreativas desempenham papel fundamental na promoção do bem-estar, da qualidade de vida, da inclusão social e do desenvolvimento integral, neste caso durante o período da competição.