InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REALIZAÇÃO DO FESTIVAL COLONIAL

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 23.100,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP88594999000195-1-000770/2026Processo2197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA 37ª EDIÇÃO DO FESTIVAL COLONIAL ITALIANO, A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2026, NOS PAVILHÕES DA FENACHAMP. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA ITALIANA, ELEMENTO HISTÓRICO E IDENTITÁRIO MARCANTE DA REGIÃO. O FESTIVAL TEM POR FINALIDADE PROMOVER O RESGATE DAS TRADIÇÕES DOS IMIGRANTES ITALIANOS, PROPORCIONANDO À COMUNIDADE E AOS VISITANTES MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, ENTRETENIMENTO E CELEBRAÇÃO CULTURAL. AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS POSSUEM RECONHECIDA RELEVÂNCIA CULTURAL E DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, POR APRESENTAREM REPERTÓRIO ALINHADO ÀS TRADIÇÕES ITALIANAS, FORTALECENDO OS VÍNCULOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E AFETIVOS DA COMUNIDADE LOCAL COM SEUS ANTEPASSADOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL REGIONAL E PARA O SUCESSO DA FESTIVIDADE.