PASSAGENS PARA O PAIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA, COM FRANQUIA DE 01 BAGAGEM DESPACHADA DE ATÉ 23KG, 01 BAGAGEM DE MÃO DE ATÉ 10KG E ITEM PESSOAL, PARA A SERVIDORA MELINA MARRANQUIEL CASAGRANDE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, COM DESLOCAMENTO ENTRE O AEROPORTO SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE/RS, E O AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU/PR, PARA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CATARATAS - FITCATARATAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SERVIDORA NO EVENTO, REPRESENTANDO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE GARIBALDI NAS ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO TURÍSTICA, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, NETWORKING, PROSPECÇÃO DE PARCERIAS E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO MUNICIPAL EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. COMO ESPECIFICIDADE RELEVANTE DA CONTRATAÇÃO, A PASSAGEM AÉREA DEVERÁ CONTEMPLAR FRANQUIA DE BAGAGEM DESPACHADA INCLUSA, CONSIDERANDO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO E A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DURANTE O EVENTO.