DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de adesivos personalizados em formato A4, para identificação e diferenciação das medalhas de participação no evento de confraternização das categorias de base (Sub-7 e Sub-9) das escolinhas de futsal do município a ser realizado no dia 21/06/2026 no Ginásio Municipal de Esportes de Garibaldi/RS. A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a identificação visual e a personalização das medalhas de participação (uma previsão de 84 unidades) que serão concedidas no evento de confraternização voltado aos alunos das categorias de base (Sub-7 e Sub-9) das escolinhas de futsal do Município de Garibaldi/RS. O referido evento consiste em um torneio interno de caráter festivo e integrado, planejado especificamente para contemplar os alunos das escolinhas municipais que, rotineiramente, não integram as equipes de rendimento ou não participam das competições oficiais externas. A aquisição dos adesivos em papel vinílico é fundamental para conferir a devida identidade ao evento e garantir que as premiações cumpram sua função pedagógica e motivacional, estimulando a prática esportiva continuada, promovendo a inclusão social e celebrando a dedicação desses jovens atletas. Ademais, a iniciativa reforça as diretrizes da Secretaria de Esportes e Lazer no fomento ao esporte de base comunitário e recreativo. Por fim, ressalta-se que o baixo valor da contratação atende estritamente ao princípio da economicidade e da eficiência administrativa, justificando o atendimento célere por dispensa de licitação.