DispensaDivulgada no PNCP

DIVERSOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 1.046,00

Compra740Controle PNCP88594999000195-1-000965/2026Processo3035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:40

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO ALTERNADOR DO VEÍCULO TIPO TUC-TUC, SEM PLACAS, UTILIZADO NO PARQUE DA FENACHAMP E VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO DE FORMA IMEDIATA PARA CORRIGIR FALHA NO SISTEMA DE CARGA ELÉTRICA, QUE ESTÁ FORNECENDO CARGA INADEQUADA À BATERIA E OCASIONANDO AQUECIMENTO EXCESSIVO, COM RISCO DE SOBRECARGA E DANOS AO SISTEMA ELÉTRICO DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO A SEGURANÇA DE SUA OPERAÇÃO E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.