CONSTRUÇAO DE ROTATORIAS

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMOÇÃO DE POSTE E REDE DE BAIXA TENSÃO, COM EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, S/Nº, BAIRRO CAIRÚ, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, SERVIÇOS TÉCNICOS, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO TÉCNICO, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS.