Valor estimadoR$ 597,57
Dados da publicação
Compra1218Controle PNCP88594999000195-1-001545/2026Processo5299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitam-se recursos para contratação de procedimento veterinário com anestesia para retirada de espinhos de porco-espinho de um cão, visando garantir o atendimento adequado e evitar complicações decorrentes dos ferimentos, sendo necessária a intervenção veterinária para a segurança e bem-estar do animal. Aquisição baseada na lei 14.133/2021. Valor oriundo do fundo municipal de meio ambiente.