InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVACAO
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP88594999000195-1-001542/2026Processo5297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, ABRANGENDO A TRIAGEM, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRANSFORMAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, VISANDO A MÁXIMA VALORIZAÇÃO, REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL SEM O AUMENTO DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO, E A PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NA REGIÃO.