DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais hidráulicos para a EMEF Madre Justina Inês faz-se necessária para garantir a adequada conservação e o funcionamento das instalações hidráulicas da unidade escolar. Os materiais serão empregados na manutenção dos banheiros, possibilitando a correção de vazamentos e a substituição de componentes danificados, assegurando o correto abastecimento e escoamento da água. A realização desses reparos contribuirá para reduzir o desperdício de água, evitar danos à estrutura física da escola e proporcionar melhores condições de higiene, segurança e conforto à comunidade escolar. Dessa forma, a aquisição é indispensável para preservar o patrimônio público e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas na unidade de ensino.