DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 35,00
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Dados da publicação

Compra1000Controle PNCP88594999000195-1-001269/2026Processo4197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DE LED SENDO NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA EXISTENTE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, A FIM DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARIBALDI. A MEDIDA VISA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, TANTO PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO PARA O PÚBLICO QUE FREQUENTA O CEMITÉRIO, CONTRIBUINDO, AINDA, PARA A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS.