DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 114,44
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Dados da publicação

Compra1008Controle PNCP88594999000195-1-001277/2026Processo4310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e melhoria das praças pertencentes ao Município de Garibaldi, visando atender às necessidades de manutenção dos espaços públicos e garantir condições adequadas de iluminação, funcionalidade, conservação e utilização pela população.