DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E À MANUTENÇÃO DA RUA 14 DE JULHO, BEM COMO AO APOIO ÀS DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. A AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA IMEDIATA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS.