InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP88594999000195-1-001299/2026Processo3392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL - ATERS, PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, A EDUCAÇÃO RURAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR, A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.