Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a aquisição de grades de ferro destinadas à cobertura de uma boca de lobo localizada no pátio da EMEF Madre Felicidade faz-se necessária para garantir a segurança dos alunos, servidores e demais usuários da unidade escolar. A instalação da grade permitirá proteger e sinalizar adequadamente a abertura existente, evitando quedas, acidentes e outros riscos durante a circulação e utilização do pátio. Além disso, contribuirá para a conservação da estrutura de drenagem e para a adequada utilização do espaço escolar. Dessa forma, a aquisição é indispensável para proporcionar um ambiente seguro, funcional e adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.