Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessário a inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal no XVII Fórum Nacional de Resíduos Sólidos, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2026, de forma presencial, em Bento Gonçalves/RS, conforme programação e condições estabelecidas pelo evento. Tiago Cagliari, Supervisor Geral na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (matrícula nº 6.947); Heriberto Bortolini, Supervisor Geral na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (matrícula nº 6.208); Aquisição baseada na Lei 14.133/2021