DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 189,00

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Compra1227Controle PNCP88594999000195-1-001555/2026Processo5500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:03

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DA INFRAESTRUTURA DA LAVANDERIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À MANUTENÇÃO DAS PORTAS DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, DESGASTADOS OU QUE APRESENTEM SINAIS DE COMPROMETIMENTO, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS REFERIDOS LOCAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, PROMOVENDO CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.