DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA SALA DE ESTOQUE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, LOCALIZADA NO GINÁSIO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE EXISTENTE NO LOCAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA A ORGANIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS. A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA FACILITAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS DESEMPENHADAS PELA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE UTILIZA A REFERIDA SALA PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. DESSA FORMA, A INSTALAÇÃO DOS NOVOS PONTOS DE LUZ CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.