Valor estimadoR$ 690,00
Dados da publicação
Compra1274Controle PNCP88594999000195-1-001618/2026Processo5783/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 03 (três) placas de homenagem em acrílico cristal/transparente, medindo 15 × 20 cm, com espessura de 3 mm e personalização conforme os modelos anexos, destinadas à cerimônia de abertura da Feira do Livro de Garibaldi 2026, em 21 de outubro de 2026. As placas serão destinadas ao patrono Cassius André Fanti, ao homenageado Luiz Henrique Fitarelli e ao amigo do livro Frei Isidoro Mazzarolo. Aquisição baseada na lei nº 14.133/2021