Valor estimadoR$ 2.330,00
Dados da publicação
Compra1276Controle PNCP88594999000195-1-001620/2026Processo5764/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a necessidade de aquisição de coffee break para a realização de palestra destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2026, no turno da tarde, no Auditório da CIC, com o objetivo de promover a valorização, a integração e o reconhecimento dos profissionais que atuam diariamente na prestação dos serviços públicos de saúde. Baseada na lei 14.133/2021.