DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL Nº 152/2026, PROTOCOLO Nº 8953/2026.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP88601943000110-1-000255/2026Processo240/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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