InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica para realização da troca de titularidade e pagamento das contas de energia elétrica do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 567, no Município de São Francisco de Paula/RS, conforme a estrutura tarifária aplicável e as condições estabelecidas pela concessionária, visando garantir a continuidade e regularidade do fornecimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento das atividades do projeto

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 1.400,00

Dados da publicação

Compra241Controle PNCP88756879000147-1-000348/2026Processo1488ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica para realização da troca de titularidade e pagamento das contas de energia elétrica do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 567, no Município de São Francisco de Paula/RS, conforme a estrutura tarifária aplicável e as condições estabelecidas pela concessionária, visando garantir a continuidade e regularidade do fornecimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento das atividades do projeto

R$ 1.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.400,00 · Homologado

Fornecedor: RIO GRANDE ENERGIA SA · 02016439032927