InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades dos seguintes locais: Eventos Lago (3.061.748.001-02), Quadra esportiva frente ao hotel (3.703.113.001-82), Quiosque do Lago (820.889.001-60), Banheiros do Lago (1.078.692.001-13), Barragem Corsan (3.379.181.001-59), Auditório Nossas Raízes (551.625.001-56), Portico (3.649.978.001-60), Casa Amarela (555.075.001-84) e Secretaria de Turismo (559.111.001-58).
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra326Controle PNCP88756879000147-1-000499/2026Processo2061ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades das praças públicas do Município, especificamente a Praça Capitão Chaves, localizada na Rua Frederico Tedesco, nº 187, e a Praça Lajeado Grande, localizada na Rua Delpindes Carlos de Castilhos, nº 115, conforme a estrutura tarifária aplicável, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA113 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 27/04/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades de todos os prédios, unidades, instalações e demais locais públicos pertencentes ou utilizados pelo Município, conforme a estrutura tarifária horossazonal, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências definidas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA32 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 30/01/2026