InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para nova ligação e fornecimento de energia elétrica no imóvel locado pelo Município de São Francisco de Paula, por meio do Contrato nº 88/2026, destinado à instalação e funcionamento da Academia do SUS
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra305Controle PNCP88756879000147-1-000459/2026Processo1872ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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