InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades da Praça Capitão Pedro da Silva Chaves e da Praça do Distrito de Lajeado Grande, vinculadas à Secretaria de Esportes e Lazer.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 5.404,48
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Dados da publicação

Compra328Controle PNCP88756879000147-1-000501/2026Processo2113ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos