InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição das servidoras Andressa Ramos Carvalho e Cristiane Basei Nericke, no curso de Gestão das Finanças Públicas na Pratica, na FAMURS nos dias 26 e 27 de agosto na cidade de Porto Alegre, com carga Horária de 14horas. 09h às 12h, 13h às 17h
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da publicação
Compra304Controle PNCP88756879000147-1-000458/2026Processo1947ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA.
- Contratação de serviço especializado para correção e reestruturação do piso na nova instalação da secretaria de estradas no Daer, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 219/2026 do Sistema Alicerce.303 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de serviço especializado para correção e reestruturação de telhado na nova instalação da secretaria de estradas no Daer, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 213/2026 do Sistema Alicerce.302 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Aquisição de parafusos para confecção de placas de obra, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 205/2026 do Sistema Alicerce300 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Espanha (Tainhas), Rua Ernesto Dorneles e Ruas Vila Gaúcha.16 · São Francisco de Paula/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de junta médica especializada para prestação de serviço de perícias médicas66 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa denominada produtora cultural para a produção e realização do evento 15° Festival de Coros a ser realizado no município de São Francisco de Paula/RS67 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Aquisição de madeiras para confecção de placas de obra, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 205/2026 do Sistema Alicerce299 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Aquisição de vidros com instalação inclusa para novas instalações do Daer. O vidro de 8mm tem os tamanhos de 150cmx270cm. O vidro de 4mm tem os tamanhos de 70cm x 110cm cada, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 206/2026 do Sistema Alicerce.301 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de serviços de revisão e manutenção preventiva do veículo modelo VOLVO VM DE COR BRANCA ANO 2022, PLACA JBC3C96 DE QUILOMETRAGEM 157893, conforme cronograma de revisões da fabricante.66 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de Tomografia Computadorizada, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula/RS, junto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento.294 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA406 | Processo 591 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, a prestação de serviços especializados na Área de Psicologia, Neuropsicologia e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humanaCOMANDO DO EXERCITO178 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Aquisição de 510 exemplares da obra "Lunaya Filha da Lua, Neta do Baobá", de autoria de Laila Pimenta, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à leitura, à diversidade cultural e à educação para as relações étnico-raciais, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 826/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA136 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Contratação de palestrante para Vigilância Sanitária "Serviços de Estética e Embelezamento: Gerenciamento de Riscos, Legislação Aplicada e Práticas de Inspeção."FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSAPRI 31 · Santa Rosa/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- empresa especializada para realização de formação para professores das turmas de Nível A, Nível B, 1º ano e 2º ano, com carga horária de 3h, com o tema “Alfabetização da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental: práticas pedagógicas para a garantia das aprendizagens em cada etapa”.MUNICIPIO DE ESPUMOSO191 · Espumoso/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- PGTO. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CFE. DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE “BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE DE ALIMENTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA MANIPULAÇÃO E PREPARO DE ALIMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO614 · Três de Maio/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de transferências governamentais, execução de convênios, contratos de repasse e prestação de contas, conforme as seguintes atividades abaixo citadas: a) Mapeamento e diagnóstico de oportunidades: • Identificação de programas, editais, chamamentos e oportunidades federais e estaduais; • Análise de aderência das oportunidades às demandas municipais; • Apoio ao credenciamento e cadastramento nos sistemas de captação; • Elaboração de matriz simplificada de oportunidades por secretaria. b) Elaboração e cadastramento de propostas: • Apoio na elaboração de propostas e planos de trabalho; • Suporte na inserção de dados em plataformas governamentais; • Orientação sobre metas, etapas, cronogramas e justificativas; • Acompanhamento do envio e da tramitação inicial da proposta. c) Execução e monitoramento: • Acompanhamento de instrumentos celebrados; • Controle de prazos de vigência e alertas sobre vencimentos; • Apoio na organização das informações necessárias à execução; • Orientação sobre registros e atualizações nas plataformas. d) Prestação de contas e diligências: • Orientação para organização documental; • Apoio consultivo na prestação de contas parcial e final; • Suporte na resposta a diligências simples. e) Atualização normativa: • Informação sobre alterações relevantes em portarias, decretos e normas; • Orientação quanto aos impactos práticos das mudanças normativas; • Suporte técnico-jurídico preventivo dentro do escopo do plano. f) Capacitação básica e continuada: • Treinamento contínuo do Gestor Municipal de Convênios; • Treinamento com prática em casos reais; • Orientação sobre uso das plataformas governamentais; • Capacitação sobre documentos e rotinas de execução; • Apoio à implantação de boas práticas internas; • Treinamento para utilização do Sistema GestioneGov e Portal GMC Igrejinha.MUNICIPIO DE IGREJINHA1132 · Igrejinha/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
- A aquisicao dos 02 dois tablets 8GB 256GB 5G representa um investimento na qualidade da educacao ofertada pela Escola Municipal Barao do Quarai contribuindo diretamente para a qualificacao das praticas pedagogicas o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem e a formacao integral dos estudantes. Proc Adm 4796.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1111 | Processo 1275 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao e aperfeicoamento de pessoal mediante a inscricao de servidores publicos municipais no curso Gestao Patrimonial Estrategica no Setor Publico na modalidade online ao vivo e interativa a ser realizado por meio da plataforma Zoom nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 com carga horaria de 10 dez horas incluindo aulas teoricas e praticas apostila em formato PDF certificado digital e modelos praticos de documentos.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS36 | Processo 190 · Novo Cabrais/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
- A contratação de uma empresa especializada para ministrar o curso de Equoterapia é de extrema importância para o cumprimento das atribuições institucionais e finalísticas desta Organização Militar. Considerando que a atividade-fim da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão é a criação e o manejo de equinos, a correta e segura utilização destes semoventes em práticas terapêuticas institucionais e sociais é estratégica e requer elevado rigor técnico.COMANDO DO EXERCITO59 · São Borja/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026