InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda OS TIRANOS, representada por CONJUNTO MUSICAL OS TIRANOS LTDA - ME (Angelo Teutonio Nunes Marques), inscrita no CNPJ no 93.484.384/0001-46, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na Avenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 20 de setembro de 2026, com início às 18h30 e duração aproximada total de até 3 horas.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra292Controle PNCP88756879000147-1-000484/2026Processo1870ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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