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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade Residencial Terapêutico Tipo III, para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência em regime integral ao paciente Sr. João Batista da Rosa, em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente se encontra acolhido no referido estabelecimento. Determinação judicial nº 5001320-29.2026.8.21.0066/RS.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 20.049,12
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP88756879000147-1-000495/2026Processo1944ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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