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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do músico OSCAR DOS REIS, representado por C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ no 20.908.969/0001-72, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na Avenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 20 de setembro de 2026, com início às 19h30 e duração aproximada total de 1 hora e 30 minutos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra324Controle PNCP88756879000147-1-000496/2026Processo2054ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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