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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do músico UBIRATA REIS, CPF no 042.633.890-18, para apresentação musical com instrumento de gaita do gênero musical Bugio na 49a edição da Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS, no dia 04 de setembro de 2026, com início às 15h00 e duração aproximada total de 1 hora e 30 minutos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra323Controle PNCP88756879000147-1-000487/2026Processo2045ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.