InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da participação do município na 38ª edição da FESTURIS – Feira Internacional de Turismo de Gramado (12 a 15 de novembro de 2026), no Centro de Eventos Serra Parque em Gramado/RS, consistindo no aluguel de espaço conforme proposta em anexo. Stand número 0196 conforme proposta enviada, formato de ilha com 2 frentes.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra330Controle PNCP88756879000147-1-000512/2026Processo2051ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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