InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos necessários à reforma da EMEB Bento Egídio, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 193/2026 do Sistema Alicerce.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra332Controle PNCP88756879000147-1-000511/2026Processo1978ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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