InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da servidora Tais Pinto Monteiro no curso EAD ao vivo “Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas Retenções Tributárias dos Contratos Administrativos (IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS)”, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h às 12h.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra331Controle PNCP88756879000147-1-000503/2026Processo2049ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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