DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÃÃO DE UTENSÃLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA DESTINADOS A IMPLANTAÃÃO DO PROGRAMA PRATO GAÃCHO, ATRAVÃS DO CONVÃNIO Nº 4539/2025, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP88771001000180-1-000141/2026Processo25712/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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